Documento legal
Termos de Uso.
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1. Sobre o site
O site grupomuv.com.br é mantido por:
- Razão social: Mudafilms LTDA
- Nome fantasia: Grupo MUV
- CNPJ: 46.941.289/0001-44
- Endereço: Alameda Santos, 211, sala 1507, São Paulo/SP, CEP 01419-000
- Contato: contato@grupomuv.com.br
O Grupo MUV é um ecossistema criativo de audiovisual, estratégia e conteúdo. O site funciona como portfolio, vitrine de serviços e canal editorial.
2. Aceitação destes termos
Ao acessar ou usar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes termos e com a Política de Privacidade. Se discordar de qualquer cláusula, recomendamos não utilizar o site.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, peças audiovisuais, logos, marca, layouts, código, projeto gráfico e identidade visual, é de propriedade do Grupo MUV ou de seus licenciantes e está protegido pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e legislação correlata.
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- Remover marcas, créditos, watermarks ou avisos de direitos autorais.
- Usar a marca "Grupo MUV", "MUV" ou variações em peças próprias sem licença formal.
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4. Conteúdo enviado por você
Ao enviar mensagens, briefings, materiais ou qualquer outro conteúdo pelo site, e-mail, WhatsApp ou outros canais, você:
- Declara ser autor ou ter os direitos necessários sobre o material enviado.
- Autoriza o Grupo MUV a usar esses materiais para avaliar a proposta e, em caso de contratação, executar o projeto.
- Compromete-se a não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, ou que viole direitos de terceiros.
5. Serviços contratados
Os termos comerciais específicos de cada projeto, escopo, prazo, valor, direitos de uso, condições de pagamento, exclusividades, são definidos em contrato ou proposta comercial específica, que prevalece sobre estes Termos de Uso em caso de divergência.
O envio de briefings e a solicitação de orçamento por meio do site não constitui, por si só, contratação ou obrigação comercial entre as partes.
6. Disponibilidade do site
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7. Links para terceiros
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8. Limitação de responsabilidade
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- Decisões de negócio tomadas com base em conteúdos editoriais publicados no site (artigos, posts, opiniões).
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou inability de uso do site.
- Conteúdos de terceiros acessados via links.
Essa limitação não exclui responsabilidades que, nos termos do Código de Defesa do Consumidor ou de legislação imperativa, não possam ser afastadas.
9. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados via site é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
10. Alterações destes termos
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11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
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